1.1 UM POUCO DE ABUSO INTRA-FAMILIAR
A violência contra crianças e adolescentes até mesmo na tenra idade muitas vezes se inicia em casa e é praticada pelos próprios pais, padrastos, madrastas e outros familiares que acabam transformando a família em um dos principais grupos de risco para a criança e adolescentes. Os artigos que o Estatuto da Criança e Adolescente referem sobre essa violência lançam sobre os profissionais da área da saúde,educação e do bem estar social a divulgação dos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a Criança e o adolescente ao Conselho Tutelar e demais órgãos da Justiça.
Os silêncios desses profissionais caracterizam crime de omissão de socorro. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção á saúde de ensino fundamental, pré-escola ou creche de comunicação á autoridade competente (Conselho Tutelar), os de que tenham conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos conta crianças e adolescentes é crime previsto no ECA no art 245.
Os silêncios desses profissionais caracterizam crime de omissão de socorro. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção á saúde de ensino fundamental, pré-escola ou creche de comunicação á autoridade competente (Conselho Tutelar), os de que tenham conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos conta crianças e adolescentes é crime previsto no ECA no art 245.
O ECA obriga profissionais que trabalham com crianças e adolescentes a comunicar casos suspeitas ou de confirmação de maus -tratos ao Conselho Tutelar(arts.13,56, e 245). Essa realidade muitas vezes distante de nós , pois alguns profissionais técnicos querem certas vezes se eximir de eventuais responsabilidades.
As instituições são espaços em que, geralmente, os sintomas de violência contra a criança e adolescente são mais visivelmente identificados.
Denunciar abusos e maus-tratos a criança e adolescente é um dever, acima de tudo um compromisso social.
Denunciar abusos e maus-tratos a criança e adolescente é um dever, acima de tudo um compromisso social.